Start

Authenticate User

Dashboard

Generate Quotation

Generate Bills

Generate Purchase Orders

Store data in MongoDB

Download Documents

End

Desafios contemporâneos à Democracia

Movimento global de ascensão da extrema direita &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Populismo Autoritário &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Polarização Política &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Desinformação digital

Crise de confiança institucional &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ataques às instituições (STF, Congresso, TSE) &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Práticas antidemocráticas

Análise das Reações Institucionais com enfoque no poder Legislativo e Judiciário na defesa da democracia

Poder Legislativo (exemplos)PL 2630/2020 (Fake News)Lei 14.197/2021 (Crimes contra o Estado Democrático)Arquivamento da PEC da BlindagemLei da Reciprocidade entre outras

Poder Judiciário (exemplos)Julgamento dos atos de 8 de janeiro de 2023Inelegibilidade de Jair BolsonaroCaso Daniel Silveira (AP 1044)Medidas cautelares: bloqueio de perfis, multas e remoção de conteúdo

Outras iniciativas legislativas e decisões judiciais podem ser analisadas no estudo.

Instrumentos da pesquisaConstituição FederalLegislação infraconstitucionalJurisprudência (STF, TSE)

MetodologiaMétodo dedutivoAbordagem qualitativaPesquisa documentalAnálise de conteúdo jurídico

Objetivo geralAnalisar as principais iniciativas legislativas e decisões judiciais brasileiras que surgiram como reação a práticas antidemocráticas associadas ao movimento populista de extrema-direita e seus impactos na preservação do regime democrático.

Copy of Project